As condições do cancelamento da reserva depende da antecedência da respetiva comunicação:

– Se for até 15 dias antes da data do check-in, ocorre o reembolso integral do valor pago pela reserva;
– Se for nos 14 dias que antecedem o check-in, serão cobrados 30% do valor total da reserva.
– Caso o hóspede não compareça no dia da reserva é considerado “no-show”, sendo cobrado o valor da primeira noite.
– O hóspede já instalado pode interromper a sua estadia sem direito a reembolso.

 I. Âmbito de aplicação

Os termos e condições constantes do presente documento aplicam-se à relação entre o potencial hóspede, designado doravante por Cliente, e a MORNA HOMES LDA, desde o momento do pedido de reserva até ao fim do período da estadia. Nas situações que não estejam previstas nos Termos e Condições, recorre-se à legislação aplicável.

As reservas podem ser efetuadas por telefone, e-mail e através da nossa página Web e Facebook, e do motor de reservas Airbnb. 
As reservas por telefone, e-mail, página Web e Facebook estão sujeitas a disponibilidade. 
Após o pedido de reserva, se houver disponibilidade da habitação, a MORNA HOMES LDA fornece um código de transação da reserva.
A MORNA HOMES LDA apenas garante ao Cliente a disponibilização da habitação reservada.

A MORNA HOMES LDA disponibiliza a habitação em horário a acordar entre as partes. 
No check-in o hóspede terá de se identificar e facultar ao rececionista o seu documento de identificação (bilhete de identidade/ passaporte). 
Na data da partida, o Cliente terá que deixar a habitação desocupada de pessoas e bens e sem quaisquer danos até às 12 horas. O check-in e o check-out poderão ocorrer fora do horário definido desde que seja verificada a disponibilidade junto da MORNA HOMES LDA.
Caso a habitação não seja desocupada até às 12 horas do dia da partida, sem qualquer justificação ou consentimento prévio da MORNA HOMES LDA, será imediatamente cobrada uma compensação correspondente ao preço de uma noite, tendo o Cliente apenas direito a utilizar a habitação nesse período se houver disponibilidade. Caso contrário terá que pagar a compensação e abandonar a habitação o mais brevemente possível. 
A MORNA HOMES LDA não dispõe de serviço presencial 24h de receção. Agradecemos que os hóspedes nos informem a sua hora de chegada. 
No momento do check-in será entregue um porta-chaves com as chaves da habitação. Se perder uma das chaves deverá contactar a MORNA HOMES LDA e reportar de imediato o ocorrido, sendo o valor da chave cobrado ao hóspede. As chaves deverão ser devolvidas no check-out.

Somente as pessoas indicadas na reserva de alojamento terão direito a usar a habitação. Só é permitida a permanência temporária de visitas aos nossos hóspedes com consentimento prévio da gerência da MORNA HOMES LDA. 
O Cliente e o(s) acompanhante(s), caso se aplique, deverão utilizar o habitação nas condições adequadas, com cuidado e consideração. 
O Cliente e o(s) acompanhante(s), caso se aplique, devem tratar os outros hóspedes com consideração e respeitar o Regulamento disponibilizado em cada habitação. 
Todos os danos, avarias e furtos associados ao Cliente serão cobrados, tendo em conta o valor dos danos em causa. Crianças menores de 14 anos de idade devem ser supervisionadas por um hóspede adulto em todos os momentos durante a sua estadia na MORNA HOMES LDA. 
A MORNA HOMES LDA não se responsabilizará pelos bens pessoais que possam desaparecer dentro das suas instalações. O Cliente deve fechar sempre as portas de acesso ao edifício, a porta da habitação e certificar-se que as mesmas estão devidamente fechadas. Em caso de emergência, o Cliente deverá ligar para os contatos disponibilizados no regulamento existente no habitação para o efeito.

No ato da reserva deverá ser questionado a existência de estacionamento na habitação reservada e os custos associados.

O alojamento de animais carece da prévia autorização da MORNA HOMES LDA e podem ser cobradas taxas adicionais.
A introdução, por parte do hóspede, de animais na habitação sem autorização da MORNA HOMES LDA, permite à gerência informar o Cliente da obrigação de sair sem que lhe sejam restituídos os valores entretanto pagos pela disponibilização do habitação no período de estadia contratado.

Entre as 23 horas e as 7 horas não são permitidas atividades que causem ruído suscetível de importunar a vizinhança, de acordo com o Regulamento Geral do Ruído.

A equipa da MORNA HOMES LDA terá o direito de entrar no habitação, durante a estadia do Cliente, a fim de realizar trabalhos de limpeza, reparações e similares.

O preço da estadia a pagar pelo Cliente constitui a contrapartida pela utilização do habitação, no período entre a chegada e a partida.
O preço total da estadia será cobrado por noite, independentemente de o Cliente realmente ter utilizado o habitação.
As tarifas aplicáveis serão os preços acordados ou os preços estabelecidos no preçário da MORNA HOMES LDA em vigor na data do pedido de reserva. A MORNA HOMES LDA terá o direito de atualizar os preços, informando atempadamente o Cliente.
As taxas e os montantes indicados referentes à estadia são todos acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, salvo disposição expressa em contrário. 
A estadia de crianças até 5 anos é gratuita. A partir dos 6 anos e até aos 12 anos tem 50% de desconto na cama extra.
A MORNA HOMES LDA disponibiliza na sua página Web informações e promoções que estejam a decorrer. 
As ofertas e promoções são temporárias e estão sujeitas às condições específicas definidas. Podem ser aplicadas condições de pagamento específicas a agências de viagem, operadores turísticos e outras entidades.

O pagamento do valor da estadia e serviços extra (cama extra), deverão ser pagos no momento do check-in. 
Caso a duração da estadia do Cliente não esteja especificada, o preço da estadia para cada noite deverá ser pago até às 12h, hora do check-out. 
A MORNA HOMES LDA aceita pagamentos em numerário, MB Way ou por transferência bancária. 
Não são aceites cheques.
Podem ser aplicadas condições de pagamento específicas a agências de viagem, operadores turísticos e outras entidades.

Existe um livro de reclamações em cada habitação
Quaisquer reclamações ou sugestões deverão ser encaminhadas para a gerência.
Verificando-se que efetivamente existe um defeito no habitação do Cliente, a MORNA HOMES LDA tem o direito de optar pela reparação. Serão apenas considerados defeitos susceptíveis de colocarem em causa o nível de serviço e qualidade da MORNA HOMES LDA.

A MORNA HOMES LDA será responsável por assegurar as condições adequadas de higiene, limpeza e segurança da habitação. 
A MORNA HOMES LDA não se responsabilizará pelos bens pessoais que possam desaparecer dentro das suas instalações. 
A MORNA HOMES LDA não assume qualquer responsabilidade por perda de dados fornecidos pelo Cliente em caso de transmissão eletrónica de dados de pagamento, sendo apenas responsável caso exista atuação culposa. 
A MORNA HOMES LDA não será responsável perante o Cliente em caso de atraso na disponibilização do habitação caso haja um motivo de força maior. Serão considerados motivos de força maior os que tornem impossível ou mais difícil a disponibilização do habitação como sejam, nomeadamente, greves, bloqueios, catástrofes naturais, acidentes no próprio habitação ou na hospedagem.

No caso de furto, de danos de propriedade, de incêndio, inundações ou outros danos da habitação, o Cliente deverá informar imediatamente a equipa da MORNA HOMES LDA e fazer de tudo para ajudar na resolução da situação em causa

A MORNA HOMES LDA tem o direito de terminar a estadia caso o Cliente não proceda ao pagamento do valor devido, bem como se o Cliente apresentar algum comportamento que afete a boa convivência, sossego ou higiene. 
O Cliente poderá solicitar o fim da sua estadia em qualquer altura até às 19:30 horas, para ter efeito a partir de 12 horas no dia seguinte.

Os dados pessoais do Cliente e seu(s) acompanhante(s), caso aplicável, serão armazenados e processados pela MORNA HOMES LDA e a prestadores de serviços, em conformidade com a Lei, para os serviços solicitados pelo Cliente e para as campanhas de publicidade próprias. 
O Cliente terá o direito de se opor a qualquer momento para o uso de dados pessoais para fins publicitários, devendo informar a MORNA HOMES LDA. 
Salvo legislação em contrário, os dados pessoais do Cliente deverão ser excluídos quando terminar o período de retenção legal.

Os Termos e Condições regulam a estadia do Cliente na MORNA HOMES LDA e a utilização do habitação por parte deste. A nulidade de uma ou mais das disposições anteriores não prejudica a validade das disposições restantes. A disposição inválida será substituída pela disposição válida, o mais aproximado das intenções comerciais e legais das partes ou caso tal não seja possível pela legislação portuguesa em vigor.

I. Madeira a. Central Apartment – 25943/AL b. City Center – 122504/AL
II. Porto Santo a. Apartamento da Vila – 127379/AL
III. Açores – Pico a. Cachorro – Adega Chamarrita – RRAL3442